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terça-feira, 8 de novembro de 2011

Seguro desemprego 2011 – Tabela com valores e parcelas


Seguro desemprego 2011 – Tabela com valores e parcelas

Saiba como é apurado o valor do seguro desemprego. Conheça a tabela com valores de 2011 e a quantidade de parcelas a receber.

Apuração do valor do seguro desemprego

Seguro desempregoA apuração do valor do benefício tem como base o salário mensal do último vínculo empregatício, na seguinte ordem: 
  • Tendo o trabalhador recebido três ou mais salários mensais a contar desse último vínculo empregatício, a apuração considerará a média dos salários dos últimos três meses;
  • Caso o trabalhador, em vez dos três últimos salários daquele vínculo empregatício, tenha recebido apenas dois salários mensais, a apuração considerará a média dos salários dos dois últimos meses;
  • Caso o trabalhador, em vez dos três ou dois últimos salários daquele mesmo vínculo empregatício, tenha recebido apenas o último salário mensal, este será considerado, para fins de apuração.
Observação: 
  • Caso o trabalhador não tenha trabalhado integralmente em qualquer um dos últimos três meses, o salário será calculado com base no mês de trabalho completo.
  • Para aquele que recebe salário/hora, semanal ou quinzenal, o valor constante no requerimento deverá ser o do salário mensal equivalente, conforme a regra abaixo:
  Cálculo do salário mensal: 
  Salário/hora = Y –> Salário mensal = Y x 220
  Salário/dia = Y–> Salário mensal = Y x 30
  Salário/semana =Y –> Salário mensal = Y ÷ 7 x 30
  Salário/quinzena = Y –> Salário mensal = Y x 2 

Tabela com Valores

TABELA PARA CÁLCULO DO BENEFÍCIO
SEGURO-DESEMPREGO
JANEIRO/2011
 
Calcula-se o valor do Salário Médio dos últimos três meses trabalhados e aplica-se na tabela abaixo:
Faixas de Salário MédioValor da Parcela
Até R$ R$ 899,66Multiplica-se salário médio por 0.8 (80%)
De R$ 899,66 até
R$ 1.499,58
O que exceder a 899,66 multiplica-se por 0.5 (50%)
e soma-se a 719,12.
Acima de R$ 1.499,58O valor da parcela será de R$ 1.019,70 invariavelmente.
Salário Mínimo: R$ 545,00 
Observação: 
  • O valor do benefício não poderá ser inferior ao valor do Salário Mínimo.
  • Em vigor a partir de 01 de Março de 2011.

Parcelas

A assistência financeira é concedida em no máximo cinco parcelas, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de dezesseis meses, conforme a seguinte relação:
  • três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo seis meses e no máximo onze meses, nos últimos trinta e seis meses;
  • quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo doze meses e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses;
  • cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 24 meses, nos últimos 36 meses.
Período aquisitivo é o limite de tempo que estabelece a carência para recebimento do benefício. Assim, a partir da data da última dispensa que habilitar o trabalhador a receber o Seguro-Desemprego, deve-se contar os dezesseis meses que compõem o período aquisitivo.
Fonte: http://www.mte.gov.br/ (Ministério do Trabalho e Emprego)

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